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Bolsonaro sinaliza seu desprezo pela ciência ao promover uma política de sucateamento das agências e fundos de fomento à pesquisa em diversas áreas

Enquanto os números da pandemia do coronavírus atingem picos alarmantes em todo o Brasil, a comunidade científica brasileira, além de se mobilizar contra o coronavírus, permanece alerta para defender o setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) dos ataques incessantes promovidos pelo governo federal.

Mais do que negar as recomendações científicas sobre a necessidade do isolamento social para conter a propagação da doença, o presidente Jair Bolsonaro sinaliza seu desprezo pela ciência ao promover uma política de sucateamento das agências e fundos de fomento do setor, assim como das universidades e institutos de pesquisa.

Para desagrado das principais entidades representativas da comunidade científica, o CNPq decidiu restringir seus Programas de Bolsas de Iniciação científica a setores considerados pelo governo Bolsonaro como Áreas de Tecnologias Prioritárias. Isso inclui no programa de bolsas itens como Indústria Espacial, Indústria Nuclear e Segurança de Fronteira, entre outros, em detrimento de toda a área do conhecimento ligada às ciências humanas e artísticas, por exemplo.

“Um ponto significativo na evolução da pesquisa científica brasileira foi o surgimento da pós-graduação na década de 1960. Hoje temos cerca de quatro mil cursos espalhados pelo país e boa parte da pesquisa brasileira vem daí. Então, a pós-graduação certamente tem que ser valorizada e aprimorada. Não podemos de maneira nenhuma desmontar um processo que foi uma construção de décadas feita por muitos brasileiros e com recursos públicos”, diz Lineu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Luiz Davidovich também pede a valorização do setor de pesquisa nacional. “Claro que é importante ter prioridades, mas você não pode interromper o financiamento da pesquisa básica nem desvalorizá-la. Travamos uma batalha junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pelo reconhecimento do papel da pesquisa básica”, diz.

ABC, SBPC e outras entidades que organizaram há alguns dias a Marcha Pela Ciência, realizada este ano em um inovador formato virtual, temem agora por uma nova tentativa de corte nas bolsas de fomento à pesquisa por parte do governo, repetindo-se a tentativa de setembro do ano passado.

“Naquela ocasião conseguimos junto ao presidente da Câmara dos Deputados que uma pequena parcela daquele fundo da Lava Jato se destinasse ao CNPq. Assim conseguimos evitar em interrupção de mais de 80 mil bolsas. Foi um passo importante, mas novos ataques virão”, afirma o ex-deputado federal Celso Pansera, que foi ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Dilma Rousseff e hoje integra o comitê-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).

“A obtenção dos recursos para pagar as bolsas no ano passado foi um problema que nós conseguimos com um esforço grande segurar no Congresso. Mas, este ano a gente tem um investimento do CNPq ainda muito aquém do que precisava, por exemplo, para o fomento e o lançamento de editais de apoio a pesquisadores de diversas áreas do conhecimento”, diz Lineu Moreira. O presidente da SBPC cobra do governo respeito às leis do país: “A Constituição brasileira diz que pesquisa científica básica e tecnológica é dever do Estado, é prioridade. Queremos que a legislação brasileira seja cumprida no que diz respeito à ciência e à tecnologia”.

Iniciativa

Lançada em maio do ano passado com o objetivo de criar um observatório das ações do Parlamento, a ICTP.br tem um comitê executivo formado por ABC, SBPC, Andifes, Conif, Confies, Confap, Confict e Fórum dos Secretários Municipais de Inovação. Neste primeiro ano de existência, a entidade vem atuando intensamente no Congresso Nacional.

“Nosso primeiro embate foi contra a tentativa de o governo federal, por meio de uma Medida Provisória, transferir a secretaria-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) para o MCTI, tirando-a da Finep, que tem uma história importante na ciência brasileira e na inovação. Conseguimos com uma emenda retirar o dispositivo que centralizava ainda mais a gestão desse fundo que está com mais de 90% de seus recursos contingenciados”, conta Celso Pansera.

“Conseguimos convencer senadores de todos os partidos de que é um absurdo o fechamento de um fundo que é essencial para a CT&I, já que a maior parte dele é destinada, ou deveria ser, à subvenção econômica e a programas de estímulo à inovação nas pequenas e médias empresas e na infraestrutura das universidades. Historicamente, vários setores como o aeronáutico, a agropecuária e o de petróleo e gás tiveram recursos fundamentais provenientes desse fundo. Defendemos fortemente que o FNDCT não somente seja mantido, mas que seus recursos sejam usados na finalidade para qual o fundo foi criado”, aponta Lineu Moreira.

Pauta regressiva

Pansera classifica como “extremamente regressiva” a pauta do governo no Parlamento no que diz respeito ao setor de CT&I. “Nós do ICTP.br só estamos conseguindo ter uma atuação defensiva. Não estamos conseguindo melhorar as coisas porque o governo tem se esmerado em inciativas e projetos de lei que vêm tirar ainda mais os recursos e a autonomia do setor de ciência, dos institutos e das universidades no que tange a produção de conhecimento em ciência no Brasil.”

O enfrentamento do país ao coronavírus, segundo o ex-ministro, não fez com que o governo Bolsonaro interrompesse o processo de desmonte do setor científico e tecnológico: “A PEC 915, por exemplo, permite que patrimônios imobilizados das universidades sejam transferidos para a SPU para irem a leilão. Descobrimos isso há poucos dias porque alguns parlamentares apresentaram destaque. Estamos atuando para que não aconteça mais esse ataque às universidades”.

“Além disso, esta semana tivemos que atuar para evitar a redução dos salários dos professores universitários e servidores das universidades. Conseguimos retirar isso do congelamento salarial, mas a ideia inicial do governo era reduzir os salários mesmo diante da crise econômica que o país vive”, diz Pansera.

Escrito por: Maurício Thuswohl | colaboração para RBA