Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares,
Lanchonetes e Fast-food de Jundiaí e Região

Durante sabatina na CNI, na quarta-feira (30), a presidenta Dilma foi questionada por um empresário sobre a legislação trabalhista. Para ele, as leis brasileiras dificultam a contratação e oneram o empresariado. Dilma respondeu prontamente que é preciso "simplificar as relações trabalhistas", mas que as garantias que a lei dá aos trabalhadores não se pode "rasgar".

Essa argumentação antiga do empresariado e ganha respaldo da direita brasileira em vários projetos de lei em andamento no Congresso Nacional. Na mesma sabatina, Aécio Neves, candidato tucano à presidência, fez questão de dizer que fará um ‘ajuste’. A classe trabalhadora sabe muito bem o que isso representa.

Mas o pedido de ‘flexibilização’, ou melhor, precarização das leis trabalhistas sob a justificativa de dificuldade de contratação e oneração é uma contradição diante do alto índice de rotatividade no Brasil.

Em levantamento feito pelo Dieese, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2012, a taxa de rotatividade no Brasil chega a 64%, sendo que a maior parte (cerca de 40%) é de responsabilidade das empresas e corresponde a demissões sem justa causa ou encerramentos de contrato.

Portanto, ao contrário do discurso de parte do empresariado de que as CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é muito rígida e onerosa, o mercado de trabalho tem se mostrado bastante flexível.

Os principais prejudicados com essa rotatividade são os jovens. De acordo com estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, de 2013, 77% dos profissionais de 18 a 24 anos são afetados pela rotatividade. Na faixa dos 30 aos 64 anos, o percentual é de 28%.

A rotatividade provoca prejuízo para toda a economia, principalmente na produtividade e na renda, já que o trabalhador é demitido e outro é contratado com salário menor. Apesar disso, o país tem mantido os índices de geração de empregos (20 milhões de novos empregos) e aumento da renda (salário mínimo aumentou mais de 70%) na última década.

Como explicar essa contradição? O secretário de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado afirma: "Inicialmente pode parecer uma contradição, mas a rotatividade acompanhou, em certa medida, o ritmo de expansão do mercado de trabalho. A tarefa é criar mecanismos para enfrentar essa situação".

Livro

Nesse sentindo, o Dieese juntamente com as centrais sindicais lançam, na terça-feira (5), às 15 horas, o livro ‘Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical’. A publicação, com tiragem inicial de 3 mil exemplares, é resultado de uma série de seminários promovidos com entidades sindicais de trabalhadores bancários, construção, metalúrgico, químicos, comércio, alojamento e alimentação.

Segundo Silvestre, o livro traz uma análise da rotatividade nesses seis setores e apresenta alternativas de enfrentamento dessa questão no âmbito sindical e legislativo. As propostas são resultado de uma série de seminários promovidos pelo Dieese em todo o Brasil. O lançamento será na sede do Dieese (rua Aurora, 957) em São Paulo.

Uma das principais propostas encaminhadas pelos centrais sindicais é o fim da demissão imotivada com a aprovação da Convenção 158 da OIT.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos

Fonte: Portal Vermelho