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Notícias

20/09/2023

A contribuição assistencial volta para o trabalhador


Texto: Andréia Coutinho
Arte: Marcos Antônio

Em um cenário marcado por desafios constantes no mundo do trabalho, o sindicato torna-se um aliado fundamental para a garantia dos direitos e condições dignas dos trabalhadores. É vital compreender que a contribuição assistencial, muitas vezes mal compreendida, desempenha um papel essencial nessa parceria.
1. Garantia de Direitos Assegurados na Convenção Coletiva de Trabalho
A Convenção Coletiva de Trabalho, com poder de lei, é um documento que vai além do que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É através dela que os trabalhadores conquistam benefícios superiores, melhores condições de trabalho e a valorização de seus esforços laborais.
Sozinho, o trabalhador não tem a força necessária para negociar com os empregadores a melhoria de suas condições de trabalho, aumento salarial e acesso a benefícios justos. É aí que o sindicato se torna a voz coletiva dos trabalhadores, lutando em prol de seus interesses, graças ao financiamento e à participação ativa da categoria.
2. Contribuição Assistencial: Um Compromisso Coletivo
É importante ressaltar que a contribuição assistencial não exige filiação (associação) ao sindicato para que o trabalhador desfrute dos benefícios da Convenção Coletiva e dos serviços disponíveis para a categoria. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu e validou sua constitucionalidade, ratificando que ela é devida por todos os trabalhadores da categoria.
Contrariamente ao que tem sido divulgado por grandes empresas, em fake news nas redes sociais e por pessoas que não estão interessadas no bem estar dos trabalhadores ou desconhecem o sindicalismo, a contribuição não prejudica os trabalhadores; pelo contrário, é um investimento para fortalecer a defesa de seus interesses. Somente com um sindicato robusto e independente é possível conquistar melhorias e benefícios para quem está na linha de frente.
3. O Perigo da Fragilização do Sindicalismo
A ideia de que um trabalhador pode, individualmente, negociar com seu empregador ignora a realidade de um país onde, lamentavelmente, o trabalho escravo ainda persiste. Enfraquecer o sindicalismo seria abrir as portas para que os empregadores explorem a mão de obra de forma arbitrária.
Portanto, é imprescindível que os trabalhadores não permitam que isso aconteça. Apoiar o sindicato é uma atitude de proteção de seus próprios direitos. Participar de assembleias, estar informado sobre o que ocorre à sua volta e não se deixar influenciar por argumentos contraproducentes são passos cruciais.
O Sinthojur está de portas abertas para ouvir você, trabalhador. Estamos aqui para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você possa desfrutar das condições de trabalho justas que merece. Unidos, somos mais fortes, e juntos construiremos um futuro mais digno para todos os trabalhadores.
Para mais informações e apoio, entre em contato com o Sinthojur faça parte desta causa coletiva em prol dos direitos trabalhistas.