O Sinthojur está participando do 5º Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OABMG).O congresso, está sendo realizado hoje e amanhã, no Centerminas, em Belo Horizonte/MG e reúne 35 palestrantes e centenas de congressistas, incluindo estudiosos do assunto, sindicalistas e estudantes.
O 5º Congresso é promovido pela Comissão Estadual de Direito Sindical da OABMG, em parceria com a Comissão Especial de Direito Sindical, Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas, Associação Mineira da Justiça Trabalhista (AMAT) e Caixa de Assistência da Advocacia Mineira (CAA/MG).
O tema central do congresso é “Sindicalismo Livre: Democracia, Justiça Social e Igualdade”, colocando em pauta a importância do Direito Sindical na preservação da democracia e da igualdade social. Questões essenciais como a liberdade e autonomia sindical, bem como a paridade entre os atores da relação coletiva de trabalho, também estão sendo discutidas.
O congresso conta com a presença de dirigentes sindicais de centenas de sindicatos, federações e confederações, representantes dos empregados e empregadores, juristas renomados, profissionais do direito, professores e estudantes. Entre os convidados nos estão nomes de peso do Direito Sindical e Trabalhista de Minas Gerais e do Brasil. O professor e doutor em Direito do Trabalho, Márcio Túlio Viana, será o patrono do congresso e abordará o tema “Sindicato e Trabalhador: Passado, Presente e Futuro”.
A programação inclui a participação especial de vários ministros, entre eles Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ex-ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a professora doutora Wânia Guimarães Rabêllo, o professor doutor uruguaio Hugo Barreto, entre outros.
