O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que com o sem acordo entre empresários e trabalhadores colocará em votação na terça-feira (7/4) o Projeto de Lei 4330 que contempla a ampliação da terceirização no mercado de trabalho. Ele explicou que não tem segurança se há consenso com relação ao texto final, mas disse acreditar que o resultado poderá ser acertado na hora da votação.
Na tentativa de argumentar favorável a votação o deputado fez uma declaração arrogante, ao dizer que há uma divergência sobre o destino da contribuição sindical, e que "todo mundo está brigando por dinheiro". "As centrais sindicais querem que fique para o sindicato da empresa preponderante e outros defendem que vá para o sindicato daqueles que estão fazendo a terceirização", afirmou.
“Desconhecer ou fingir não saber da importância das centrais sindicais no equilíbrio democrático do país, é uma atitude incoerente”, afirmou o presidente Nacional da Nova Central, José Calixto Ramos (Sr. Calixto), que em conjunto com os dirigentes das outras centrais (Força Sindical, CUT, UGT e CTB), ficaram desapontados com a declaração de Cunha.
Muito preocupado com a pauta conservadora que a Câmara dos Deputados pretende votar este ano, Sr. Calixto alerta que é preciso mobilizar as bases e procurar os líderes dos partidos para tentar protelar, a votação deste projeto que afronta e desqualifica o mercado de trabalho.
Disse que texto tem quatro pontos polêmicos: se deve valer para todas as atividades; se o funcionário poderá cobrar os direitos apenas da empresa que o contratou ou também da que ele presta serviço; como ficará o pagamento da contribuição sindical e como será a terceirização no serviço público.
Esclareceu que a Nova Central fez um levantamento e descobriu que no Senado, tramita um projeto similar, o PLS 87/2010, que foi desarquivado na semana passada a pedido da bancada do PSDB e pode ir à votação a qualquer momento. “Fortalecidos, setores conservadores do Congresso Nacional, alinhados com o interesse do empresariado, se organizam para a aprovação de projetos de seus interesses. Representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) já avisaram que votar o PL 4330 é a estratégia número deles”.
Defende que diante de mais esta ofensiva contra os direitos trabalhistas, é preciso criar um pacto entre movimentos sindical e social contra a aprovação do projeto que poderá implicar em graves prejuízos para classe trabalhadora. Sr. Calixto, também lembrou que os próprios ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) redigiram parecer que condena em termos duros e enfáticos este projeto de lei.
Fonte: NCST
