O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) vai realizar nesta quinta-feira (23), às 10 horas.
A pedido do deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR), a audiência pública tem o objetivo de amadurecer um modelo de licença parental mais adequado para o País. Roman afirma que, embora tenha se avançado na garantia do benefício da licença-maternidade, a licença-paternidade tem sido negligenciada, e a discussão sobre o assunto “é praticamente nula, cheia de preconceitos e vieses”.
O deputado destaca que em países como Suécia, Alemanha e Canadá, é adotada a licença parental, em que os dias são divididos entre o casal. Ele cita que, na Suécia, são 480 dias de licença, sendo que cada um é obrigado a tirar pelo menos 60 dias, e o restante é dividido como o casal avaliar ser mais adequado. Na Alemanha, a mãe tem licença-maternidade de dois meses, e o casal pode requerer mais 12 meses e também dividi-los como quiser. E, no Canadá, o governo dá 245 dias de licença, e a divisão dos dias fica a critério de cada casal.
Foram convidadas para o debate a doutora em Psicologia, pesquisadora e professora da Universidade de Brasília Gláucia Ribeiro Starling Diniz; e a diretora no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo.
Ainda não foi definido o plenário onde ocorrerá a audiência.
Fonte: Agência Câmara
