O número de acidentes de trabalho no ano de 2014 foi menor que no ano anterior, além de registrar a queda mais expressiva desde 2007, quando passou a ser aplicada uma metodologia mais eficaz para reconhecer os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em termos relativos (quantidade de acidentes versus número de trabalhadores), a tendência continua de queda.
Os dados são do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho (AEAT 2014) lançado, nesta quinta-feira (28), durante seminário que lembrou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em Brasília. “O AEAT é uma ferramenta muito importante para as normas e políticas públicas construídas para proteger a saúde e a vida dos trabalhadores brasileiros”, afirmou o ministro Miguel Rossetto, na abertura do evento.
No ano de 2014, em termos nominais, os acidentes totalizaram 704.136 registros (21.528 menos que no ano de 2013). Em 2007, o número de acidentes registrados somou 659.523. “Se considerarmos os números relativos, isto é, a quantidade de acidentes por trabalhadores empregados, nota-se uma queda sistemática ao longo da última década”, explica Marco Pérez, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MTPS. Em 2007, eram 37,6 milhões de trabalhadores. Em 2014, somavam 49,5 milhões.
De acordo com Pérez, essa tendência pode estar relacionada à mudança de empregabilidade. “Cada vez mais, a mão de obra está se concentrando no setor terciário (comércio e serviços) e, com isso, o trabalhador se expõe a outras condições de trabalho que diminui o risco de acidentes graves”. Ele acrescenta que vem ocorrendo uma série de mudanças organizacionais e produtivas que explicam essa tendência de queda.
Além disso, a partir de 2007, foi instituído o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), que deu ao médico perito de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autonomia para reconhecer um acidente ou doença do trabalho. Antes da aplicação do NTEP, o reconhecimento de um acidente de trabalho se dava por meio de comunicação preenchida pela empresa. O NTEP é uma metodologia que identifica as doenças e os acidentes relacionados diretamente com as atividades. O método diminuiu consideravelmente a subnotificação por parte das empresas.
Dados – O AEAT, elaborado pela Coordenação Geral de Estatística, Demografia e Atuária do MTPS, traz informações sobre os registros de acidente de trabalho de acordo com diversas variáveis como a Classificação Nacional da Atividade Econômica (CNAE 2.0) e a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Os dados também são regionalizados. O documento auxilia pesquisadores e estudantes e é uma ferramenta importante no monitoramento da acidentalidade no País.
Acidentes de trajeto – Entre 2013 e 2014, foi observado um aumento de 3% no número de acidentes de trajeto, os que ocorrem nos deslocamentos rotineiros entre o local de moradia e o trabalho.
Incapacidade – Houve diminuição, de 2013 para 2014 – de 17.030 para 13.833 –, nos acidentes causadores de incapacidade permanente. Houve também redução no número de mortes (de 2.841, em 2013, para 2.783, em 2014).
Mapa da acidentalidade – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte ocupam as três primeiras posições no ranking de registros de acidentes de trabalho por municípios em 2014. Em primeiro lugar está a capital paulista, com 62.053 notificações. Em segundo vem a capital fluminense, com 26.982 e, em terceiro, a capital mineira, com 11.483 acidentes.
Afastamentos – Em 2014, as três principais causas de afastamentos por mais de 15 dias em decorrência de acidente de trabalho foram: fratura ao nível do punho e da mão, dorsalgia (dor nas costas) e fratura da perna, incluindo o tornozelo.
Fonte: MTPS
