O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a o mecanismo da desaposentação, que permite ao aposentado que volta a trabalhar pedir uma revisão para que o valor de seu
benefício leve em conta as novas contribuições pagas.
Ele explicou que existem no Senado três projetos que tratam do assunto, todos de sua autoria. Um deles é de 1996, já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. Paim acredita que o clamor dos trabalhadores é essencial para que a desaposentação seja aprovada.
Segundo Paulo Paim, o Superior Tribunal de Justiça e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais já se manifestaram favoráveis à desaposentação, e ele espera que essa também seja a posição do Supremo Tribunal Federal.
— Tal principio é baseado no fato de que nosso sistema previdenciário se funda na regra de que as contribuições feitas pelo trabalhador devem, obrigatoriamente, refletir em benefício dele. Aguardamos a decisão do Supremo, que acredito não deve retardar, pois milhares de processos aguardam tal manifestação.
Paulo Paim também leu ofício que recebeu da Câmara de Vereadores do município gaúcho de Campos Borges em apoio à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Política e à que prevê eleições para presidente já em outubro deste ano.
Fonte: Agência Senado
