O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alertou em discurso nesta segunda-feira (31) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado o lugar do Congresso Nacional para discutir e decidir sobre questões que dizem respeito aos trabalhadores.
Ele destacou duas decisões do STF na semana passada. Uma delas proíbe a desaposentação, mecanismo que permitia ao trabalhador já aposentado, que voltasse à atividade, usar as novas contribuições para o recálculo da aposentadoria. A outra obriga o corte dos salários de servidores públicos em greve, antes mesmo de a paralisação ser julgada ilegal.
Quanto a essa questão, o senador lembrou que proposta relativa a esse assunto não avança por falta de consenso.
Lindbergh lembrou ainda que no dia 9 de novembro o Supremo vai julgar ação que pode permitir a contratação de mão de obra terceirizada para prestar serviços em cargos relativos à atividade-fim da empresa.
— Estamos caminhando para uma ditadura do Judiciário, que está fazendo o papel de ser o condutor da retirada de direitos. Porque a reforma trabalhista, todo mundo sabe que tem muita dificuldade de ser aprovada aqui no Congresso. Escolheram outro caminho. É um escândalo — afirmou.
Fonte: Agência Senado
