A realidade está demonstrando que o discurso do mercado em favor da Reforma Trabalhista era falso. Em lugar de trazer mais e melhores empregos, segurança jurídica e, consequentemente, estabilidade está acontecendo ao contrário.
A Lei 13.467/17 tem sido ampla e maciçamente questionada nos tribunais do Trabalho, das varas trabalhistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Prova inconteste desse fato são as já mais de 100 decisões em favor do desconto obrigatório das contribuições sindicais, que dão sustentação financeira aos sindicatos. E deve haver muito mais.
Em menos de 1 mês, esse número subiu mais de 60% e deverá aumentar, na medida que os dirigentes dos sindicatos compreendam e tenham acesso a mais informações sobre as decisões.
Na prática, a lei vai demonstrando a que veio diminuir drasticamente o custo do trabalho e da mão de obra e fragilizar a organização sindical. De modo a enfraquecer a luta dos trabalhadores contra a precarização das relações de trabalho.
(Diap)