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Médico afirma que congelamento de gastos feito pelo governo federal tirou dinheiro do serviço público. Pesquisadora alerta para a expansão da rede privada de assistência

Temer quer diminuir o SUS para que as empresas de medicina privada possam se expandir

A política neoliberal do governo Temer tem afetado e sucateado o Sistema Único de Saúde (SUS). Para especialistas, a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos, somada à privatização de serviços essenciais, resultam em menos assistência à população de baixa renda.

O relatório Políticas Sociais e Austeridade Fiscal,divulgado em maio pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), contradiz a promessa do governo de que a saúde não seria prejudicada pelo congelamento de gastos. Na prática, os problemas já são visíveis. "A gente tem percebido no cotidiano do sistema público uma redução de leitos de internação em hospitais, a redução da capacidade dos serviços públicos de responder com exames e medicamentos", afirma Thiago dos Santos Silva, que dirige uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e é membro da Rede de Médicos Populares.

O documento explica como a ideia de Estado mínimo do neoliberalismo afeta a vida dos brasileiros. A cientista social Isabela Santos, uma das responsáveis pelo estudo, afirma que a política neoliberal de congelamento de gastos do governo Temer só piora a situação da saúde no Brasil.

"Quando esse congelamento é feito, aumenta o que já estava acontecendo com o SUS: desde sua criação, ele nunca foi aplicado como é previsto na Constituição Federal. Agora, com essa Emenda será muito pior", critica Isabela, em entrevista ao repórter Jô Myiagui, da TVT.

O médico e a pesquisadora afirmam que a ideia de Temer é reduzir o tamanho e a importância do SUS, para que as empresas de medicina privada possam se expandir.

Por outro lado, as empresas de planos de saúde e as terceirizadas já avançam sobre as verbas públicas. "O governo federal já tem há muito tempo, um mecanismo de repasse indireto de verba para a saúde suplementar. Esse repasse se dá através da isenção fiscal. O cidadão de classe média tem um desconto no imposto de renda de acordo com os gastos com plano de saúde, ou seja, é um repasse de verba diretamente do setor público para o privado", explica Thiago.

O programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff para levar saúde às periferias, pequenas cidades e vilarejos isolados também é desmontado. "A estratégia principal do governo Temer é tirar a maior quantidade de médicos cooperados e colocar médicos brasileiros, só que a gente tem visto muitos municípios que tinham os médicos cubanos antes. Agora começaram a ser desassistidos, porque os (médicos) brasileiros passam um ou dois meses na cidade e não ficam", lamenta.renda e o Estado arrecada menos. Seria importante a retomada do investimento público.

" Para Juvandia Moreira, da Contraf-CUT, a condução da política econômica, que propicia a transferência de capital – do trabalhador para os bancos. "Bancos fazem isso também quando demitem milhares de bancários, agravando a crise no desemprego, que faz com que um em cada quatro brasileiros esteja à procura de emprego (…). Mais uma razão para os brasileiros analisarem bem em quem votarão nas eleições de outubro. Qualquer programa de governo sério tem que ter propostas para a redução dos absurdos juros cobrados no Brasil", diz, ao defender o fortalecimento dos bancos públicos para forçar o setor privado a reduzir taxas.

Segundo a Fecomercio, as altas taxas cobradas e o elevado custo do crédito ao consumidor seguram a capacidade de compra da população. Ao mesmo tempo, o maior tomador de crédito no período foi o Estado, o que aponta para o crescimento da dívida pública. A elevação dos riscos, evidenciada por, entre outros fatores, instabilidades políticas e desequilíbrio fiscal do governo, faz com que o Estado pegue empréstimos com taxas altas, o que "colabora para a fixação de um piso elevado para as demais taxas disponíveis no mercado".

O estudo, baseado em dados do Banco Central e do IBGE, ainda apontou que a taxa de inadimplência das famílias – um dos fatores que determina o custo do dinheiro emprestado pelos bancos – caiu de 6,1% para 5,3%, o que poderia indicar uma maior possibilidade da retomada do crédito, não fossem os juros altos. De acordo com dados da Sociedade de Proteção ao Crédito (SPC), a inadimplência é consideravelmente baixa em setores essenciais: 92,6% das pessoas, por exemplo, mantêm planos de saúde em dia. Mesmo assim, 40% da população acima de 18 anos está com algum atraso nos pagamentos de dívidas.

(fonte: Rede Brasil Atual)